Processo 768638/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 29/10/2013 13:55
Autuado em 29/10/2013 13:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3111/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3111/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3111/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARIA DO ROCIO CORREA
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
29/04/2015 15:42 do Protocolo 354920/15
17/04/2015 11:26 do Protocolo 326292/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 4211/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3111/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1561/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24439/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 12:59 DP  
26/08/2015 09:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1427/2015 -
26/08/2015 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4211/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 11472/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Revisão de proventos já julgada. Encerramento do feito.
24/08/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4088/2015 -
06/08/2015 11:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3938/2015 -
08/07/2015 16:43 S2C Acórdão nº 3111/2015 -
08/07/2015 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2028/2015 -
23/06/2015 13:17 GACAC  
25/05/2015 12:29 SMPjTC Parecer nº 6763/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Revisão de Proventos. EC 70/12. Servidora aposentada em duas linhas funcionais. Registro dos atos.
17/04/2015 13:47 DICAP Parecer nº 5523/2015 - Legalidade e registro. Revisão de Proventos. EC 70/2012. Retorno em virtude de diligência. Informações prestadas. Incongruências esclarecidas. Ao MPjTC.
24/03/2015 11:47 DP  
23/03/2015 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1508/2015 -
17/03/2015 14:20 DP Informação nº 3694/2015 -
17/03/2015 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1561/2015 -
30/10/2013 08:20 DICAP Parecer nº 3017/2015 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. VALOR DO ATO REVISIONADO MENOR QUE O CÁLCULO DA APOSENTADORIA ORIGINÁRIA. PRELIMINARMENTE À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA ADEQUAÇÃO DA AUTUAÇÃO E PARA REDISTRIBUIÇÃO. APÓS, RETORNEM A ESTA DICAP
29/10/2013 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24439/2013 -

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